Código de Conduta

Para garantir a segurança, a ética e a confiabilidade de nossa plataforma para todos os usuários, estabelecemos as seguintes regras de conduta para o uso do PedSpeed:

1. Restrições de Venda

É estritamente proibido ao Lojista utilizar a plataforma para oferecer ou comercializar:

• Produtos ilícitos, entorpecentes ou drogas proibidas por lei.
• Armas de fogo, munições ou explosivos.
• Medicamentos controlados sem a devida autorização legal para venda e entrega.
• Bebidas alcoólicas para menores de 18 anos (sendo de inteira responsabilidade do Lojista a verificação da idade no momento da entrega).

2. Restrições de Conteúdo

Não é permitido utilizar imagens, nomes de lojas ou descrições no cardápio que contenham:

• Nudez, pornografia ou material de cunho sexual.
• Incentivo à violência ou atos criminosos.
• Racismo, homofobia, discriminação ou qualquer forma de discurso de ódio.

3. Uso Adequado do Sistema

• Não é permitido realizar engenharia reversa, tentativas de invasão (hacking) ou sobrecarregar nossos servidores intencionalmente.
• O uso de robôs (bots) não autorizados, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados do sistema é expressamente proibido.

Consequências da Violação

O descumprimento de qualquer uma das regras deste Código de Conduta dá ao PedSpeed o direito de suspender ou banir a conta do Lojista imediatamente, sem a necessidade de aviso prévio e sem direito a reembolso de valores já pagos.